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Clique no player para ouvir nosso conteúdo “O que é compliance nas empresas? Veja a importância e 9 vantagens:
Saber o que é compliance nas empresas é, hoje, uma urgência para se adequar à demanda por mais transparência, responsabilidade e honestidade com clientes, parceiros e até mesmo concorrentes.
Isso porque não é incomum ver notícias, no Brasil e no mundo, sobre a corrupção em vários segmentos econômicos. Nesse cenário, diversas empresas têm sua imagem e reputação fragilizadas em função do comprovado envolvimento com ações ilícitas, tanto no nível de negócios como na esfera política.
Assim, o conceito de compliance visa gerar valor ao negócio e assegurar a sobrevivência da empresa, minimizando os impactos financeiros, legais e de imagem ocasionados por fatores como:
Você tem dúvidas sobre o que é e como funciona o compliance nas empresas? Então, continue a leitura e saiba mais sobre esse conceito importante e qual o objetivo na prática.
Ter um sistema de gestão que reúna todas as informações importantes da empresa em um único lugar é crucial para seguir as regras do compliance! Para te ajudar, preparamos uma lista com os 7 melhores softwares de gestão empresarial do mercado. Confira!
To comply, em inglês, é um verbo que significa estar de acordo com a regra, o que explica grande parte do conceito. No caso, o significado do termo compliance tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação e legislações.
Dessa forma, esse conceito abrange todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa se adequar. E, adequando-se ao compliance, suas atividades estarão em plena conformidade com as normas reguladoras e leis aplicadas aos seus processos.
Tanto a pessoa jurídica (empresa) como as pessoas físicas que nela trabalham, inclusive fornecedores de interesse, precisam se comportar de acordo com as regras dos organismos reguladores.
Além disso, devem garantir o fiel cumprimento dos instrumentos normativos internos. Afinal, somente desta forma a empresa estará em compliance ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil etc..
Estamos falando, portanto, de uma estratégia geral, aplicável em todo o negócio, mas é importante mencionar que existem diferentes tipos de compliance, que atuam diretamente em ações e setores da organização.
O objetivo do compliance nas empresas é garantir a conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos externos e internos. A proposta é evitar práticas ilegais, multas, litígios e danos à imagem da empresa.
Poder afirmar que a empresa está em compliance estratégico é, por si só, uma estratégia fundamental de negócios. Significa que existe transparência e um elevado grau de maturidade de gestão.
Em paralelo, mostra que os gestores e equipes dominam os processos e procedimentos, implementados e executados com efetiva conformidade política, comercial, trabalhista, contratual e comportamental.
Por outro lado, não estar em compliance significa correr grandes riscos desnecessariamente, que podem levar a perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras.
É preciso refletir e aprimorar a gestão, ajustar a forma como as informações são tratadas e como as pessoas se comportam no dia a dia. Isso contribui para alcançar nível de excelência em compliance independentemente do segmento de atuação e tamanho da empresa.
Existem algumas divergências sobre o número correto de tipos de compliance, mas, de maneira geral, podemos dividi-los em 7:
Veja detalhadamente cada um deles!
Este é um dos tipos de compliance mais delicados e complexos, pois inclui as obrigações fiscais de uma empresa. Em alguns negócios, costuma ser distorcido com o intuito de sonegar impostos ou gerar “economia” de custos, mas também por falta de conhecimento.
Isso porque existem muitos tributos municipais, estaduais e federais, questões de balanço e demais taxas aplicadas de maneira diferente para produtos e nichos distintos.
E, para evitar gastos desnecessários, com pagamentos errados e multas, é vital fazer uma avaliação correta e contar com especialistas tributários e fiscais.
Trabalhista é outro tipo de compliance muito importante para empresas de todos os nichos e portes. Afinal, para operar, é preciso contar com colaboradores, correto? E o registro destes funcionários deve estar de acordo com a legislação e os direitos trabalhistas.
Neste caso, a liderança e o setor de RH, precisam garantir o bem-estar de todo time, segurança, saúde no ambiente de trabalho e ferramentas adequadas para sua atuação.
O compliance trabalhista, portanto, evita que a empresa tenha problemas judiciais, assim como acidentes. Isso garante maior produtividade, engajamento e, ainda, ajuda a reter talentos.
Neste tipo de compliance nas empresas, estão inclusas todas as diretrizes relacionadas à ética no ambiente de trabalho, transparência e conformidade com leis anticorrupção, cartel em licitações, abusos e demais condutas irregulares.
Essas são situações que devem ser evitadas para garantir uma boa imagem no mercado e gerar mais confiabilidade para a marca.
Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras diretrizes relacionadas à crescente utilização de ferramentas tecnológicas, o compliance de proteção de dados ou de TI é um dos mais buscados atualmente.
Em linhas gerais, as empresas precisaram se adequar rapidamente às normas de manipulação, captura, análise, armazenamento e descarte de dados. Por sinal, falhas neste sentido podem gerar punições, sanções, multas e até paralisação das atividades.
Você com certeza ouviu falar recentemente sobre ESG (Environmental, Social and Governance), correto? Trata-se da quinta onda de inovação, que visa integrar o meio ambiente, as questões sociais e a governança corporativa para fomentar empresas mais sustentáveis e responsáveis.
Essa onda surgiu devido à urgência em balancear elementos fundamentais para a sociedade, mas que, por muitos anos, se repeliram. Naturalmente, muitas leis e regulamentações foram desenvolvidas para controlar os impactos corporativos no ambiente e na sociedade.
Para garantir a conformidade legal e aplicar o compliance ambiental, as empresas devem criar estratégias e práticas que minimizem os efeitos negativos e maximizem as ações agregadoras.
Este tipo de compliance é exclusivo para empresas do nicho da saúde, como hospitais, farmácias, consultórios e clínicas. E, para aplicá-lo, é necessário estar atento à gestão de riscos, determinações de preços e condutas éticas.
Entre as ações que mais prejudicam a reputação da empresa no mercado e podem gerar altos prejuízos financeiros estão as fraudes e os desvios. Logo, o compliance financeiro atua para evitar estas ocorrências, garantindo transparência e conformidade em todos os atos.
Para isso, é fundamental monitorar e controlar os balanços, o caixa, os ativos e todas as movimentações financeiras do negócio.
O conceito não tem uma origem exata em termos de data, mas começou a ganhar destaque nas últimas décadas do século XX, à medida que as empresas e as instituições financeiras enfrentavam desafios regulatórios cada vez maiores e a necessidade de manter práticas comerciais éticas se tornava mais evidente. O fortalecimento das regulamentações e a preocupação com a responsabilidade corporativa contribuíram para a evolução do campo de compliance.
Além disso, o termo “compliance” em si passou a ser mais amplamente utilizado na linguagem empresarial e legal a partir dos anos 2000, à medida que a importância da conformidade regulatória e ética se intensificou.
Desde então, programas de compliance têm sido implementados em muitas organizações para garantir que elas atendam a todas as obrigações legais e éticas, evitando assim riscos legais, financeiros e reputacionais.
Compliance e auditoria interna são duas funções distintas, mas relacionadas, dentro de uma organização, que têm o objetivo de garantir a conformidade com leis, regulamentos e padrões, bem como melhorar a eficiência e a eficácia das operações
Dessa forma, o foco principal do compliance é assegurar que a organização esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos, políticas internas e padrões externos relevantes o tempo todo e de maneira constante.
Já a auditoria interna atua de maneira pontual e esporádica. Ela envolve a revisão e avaliação crítica de todas as atividades e processos da organização, incluindo as áreas financeira, operacional e de conformidade. O objetivo é melhorar a eficácia dos controles internos, a gestão de riscos e a governança corporativa.
Além disso, os auditores internos realizam revisões independentes e objetivas dos processos internos da organização. Eles avaliam os controles internos, identificam falhas ou lacunas e recomendam aprimoramentos.
Na prática, o compliance deve considerar os regulamentos e diretrizes relacionados a cada área e processo da organização. Assim, os gestores podem estabelecer políticas internas, regulamentos e melhores práticas para garantir transparência, segurança, responsabilização e atualização contínua.
Nossa sociedade está sempre evoluindo e, com isso, as normas e leis podem se alterar com o tempo. Nesta perspectiva, vale lembrar que a aplicação eficiente do compliance nas empresas assegura a atualização e o cumprimento das obrigações legais.
Já vimos até aqui que o compliance nas empresas envolve a conformidade com leis e normas de órgãos regulamentadores. Sendo assim, o conjunto de práticas dedicadas a estas ações é denominado Programa de Ética e Compliance Empresarial. Na prática, ele se dedica a todas as áreas que possam apresentar irregularidades que afetem o desempenho e a reputação da empresa.
O programa, portanto, abrange não somente as obrigações legais da empresa, mas também as regras e os valores que compõem cada instituição e que podem ser violadas.
Leia também: Governança corporativa e compliance: os 6 maiores desafios para as empresas
Para começar, o departamento deve contar com uma boa equipe. Assim, a liderança, chamada de CCO (Chief Compliance Officer), precisa ser escolhida criteriosamente.
Além dela, serão necessários assistentes e analistas. Em grandes empresas, por exemplo, a divisão pode se estender a coordenadores ou gestores, que dividem as responsabilidades da área.
Após os treinamentos aplicáveis, a equipe estará preparada para colocar o compliance em prática.
Algumas de suas principais funções serão:
Ter uma área de compliance na empresa traz diversos benefícios. Alguns deles são:
Para aplicar e fazer a gestão de compliance na empresa, é preciso definir uma série de políticas.
Primeiramente, o programa deve ser elaborado por uma equipe ou um departamento específico dentro da organização, que se torna responsável por desenvolver, coordenar e monitorar suas atividades.
Ao criar o departamento, é necessário já ter desenvolvido um código de conduta, que alinha a missão, visão e os objetivos globais da companhia às práticas de compliance.
Este código de conduta deve ser disseminado pela empresa por estratégias de comunicação interna eficazes. Por exemplo, estimular a prática de denúncias diante de má conduta por meio de um canal seguro e sigiloso, também chamada de auditoria.
Inclusive, a execução do código de conduta é algo imprescindível para obter bons resultados. Portanto, dê o exemplo: os colaboradores espelham as atitudes deles nas de seus superiores.
Por fim, é importante ressaltar o perigo que as empresas correm ao participar de atos imorais ou ilegais e até mesmo fazer “vista grossa” ao ver algo de errado.
Lembre-se: um ato isolado ou um grande esquema podem acabar com a reputação e o sucesso da empresa da mesma maneira!
Um ponto fundamental da gestão de compliance nas empresas envolve a definição das políticas e regras.
Resumidamente, as políticas são diretrizes amplas que posicionam as atitudes e os valores da empresa em relação a temas como:
Já as regras de compliance são o detalhamento das normas e procedimentos que devem ser seguidos em cada uma das políticas do mesmo.
E, agora que você já sabe o que é compliance nas empresas, confira algumas dicas para desenvolver sua política interna:
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