Conheça as melhores práticas de governança corporativa
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A governança corporativa surgiu na década de 80 como um movimento de acionistas e investidores dos Estados Unidos que queriam se proteger de abusos cometidos pela diretoria das empresas e da indolência dos conselhos de administração ineficazes.
Dessa forma, o processo de governança nas empresas não é apenas uma frase elegante reservada para salas de conferência de grandes corporações, isso porque ela é fundamental para ajudar organizações na forma como são dirigidas, supervisionadas e controladas.
Assim, essa prática define a relação entre stakeholders como acionistas, diretores e a gestão, garantindo que os interesses de cada grupo estejam alinhados com o objetivo maior de sustentabilidade e sucesso a longo prazo da empresa.
Mas, afinal, o que é governança corporativa? Qual o conceito de governança corporativa?
Neste posts, você vai conhecer as principais boas práticas de governança corporativa, para que serve, seus objetivos e, além disso, vai conhecer os 8 Ps da governança corporativa.
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O que é governança corporativa?
Governança corporativa refere-se ao sistema pelo qual as empresas são dirigidas, administradas e controladas. Ela envolve o conjunto de práticas e processos que determinam como uma empresa é governada e supervisionada, visando equilibrar os interesses dos diferentes stakeholders da empresa, incluindo acionistas, diretores, gerentes, funcionários, clientes e a comunidade em geral.
Dessa forma, o processo de governança nas empresas serve para viabilizar a convivência harmoniosa entre o capital, a gestão, a família (no caso de empresas familiares) e a sociedade onde a empresa está inserida.
Assim, os objetivos da governança corporativa envolve assegurar que as ações da empresa sejam realizadas de maneira clara e compreensível para todos os interessados, garantindo acesso a informações essenciais sobre a gestão e operações da empresa.
Além disso, envolve definir claramente as responsabilidades e deveres dos membros do conselho e dos gestores, para que possam ser efetivamente responsabilizados por suas ações e tratar todos os acionistas e stakeholders de forma justa e equitativa, incluindo minorias e outros grupos.
E por fim, dirigir a empresa de forma eficiente, tomando decisões rápidas mas bem pensadas, que alinhem os interesses da gestão com os dos acionistas e outros stakeholders.
Por isso, as melhores estratégia de governança corporativa seguem 4 princípios e 8 boas práticas que apresento para você a seguir.
Os 5 princípios das melhores práticas de governança corporativa
A 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC atualizou os princípios fundamentais que orientam as organizações. Agora, são cinco princípios que devem permear as práticas de governança:
- Equidade;
- Integridade;
- Transparência;
- Responsabilidade corporativa;
- Sustentabilidade.
Esses são 5 valores da governança corporativa que sempre devem ser preservados. Te explico mais profundamente sobre cada um deles a seguir:
1. Equidade
Equidade é crucial em governança corporativa e se refere ao tratamento justo e igual de todos os stakeholders, incluindo minorias e outros grupos vulneráveis. Uma governança equitativa envolve respeitar os direitos e interesses de todos os acionistas, independentemente do tamanho de sua participação na empresa.
Isso inclui garantir que todos tenham a oportunidade de expressar suas opiniões, acessar informações relevantes e participar nas decisões importantes, como assembleias de acionistas. A prática de equidade fortalece a ética na empresa e ajuda a manter um ambiente de negócios justo e democrático.
2. Eficiência e eficácia
A integridade representa a coerência entre discurso e prática. É garantir que as decisões, os relacionamentos e as estratégias da organização sejam pautados por valores éticos inegociáveis. Significa agir de forma correta, mesmo quando ninguém está olhando, e construir uma cultura onde o certo não é uma opção, mas o caminho.
Na prática, esse princípio se traduz na gestão de riscos relacionados a condutas antiéticas, no fortalecimento de políticas de compliance e na promoção de ambientes que não toleram fraudes, corrupção, discriminação ou qualquer outro desvio de conduta.
E ainda vai além: trata-se de garantir que a governança oriente toda a organização a fazer escolhas alinhadas aos seus valores, propósito e responsabilidade com a sociedade.
3. Transparência
Transparência na governança corporativa significa garantir que todas as informações relevantes sobre a empresa sejam disponibilizadas de forma clara e acessível a todos os stakeholders. Isso inclui dados financeiros, decisões estratégicas, políticas internas, e quaisquer questões que possam afetar os interesses dos investidores e outras partes interessadas.
O objetivo é criar um ambiente onde os stakeholders possam ter confiança na direção e gestão da empresa, baseando-se em informações abertas e honestas. A transparência ajuda a minimizar mal-entendidos e conflitos, além de facilitar a supervisão externa e interna da gestão.
4. Responsabilidade corporativa
O princípio de responsabilidade na governança corporativa assegura que os indivíduos e grupos dentro da empresa, especialmente a alta gestão e o conselho de administração, sejam responsabilizados por suas ações. Isso implica uma clara definição de responsabilidades e a implantação de mecanismos de prestação de contas.
Por exemplo, o conselho deve responder aos acionistas pela performance e direção estratégica da empresa, enquanto os gerentes devem responder ao conselho pela operacionalização dessas estratégias. Responsabilizar os gestores e diretores fortalece a integridade e eficácia da gestão, e promove a confiança dos investidores e outros stakeholders.
5. Sustentabilidade
Adotar a sustentabilidade como princípio significa que a organização deve gerir seus negócios de forma a garantir sua perenidade. Isso envolve não só gerar lucro, mas também promover impactos positivos, ou, no mínimo, mitigar os impactos negativos, nas dimensões ambiental, social e econômica.
Empresas que adotam esse princípio passam a considerar em suas tomadas de decisão aspectos como:
- uso responsável de recursos naturais;
- desenvolvimento das comunidades onde estão inseridas;
- diversidade e inclusão;
- práticas éticas nas relações com fornecedores;
- colaboradores e clientes;
- alinhamento às melhores práticas de compliance socioambiental.
Componentes principais da governança corporativa
É bastante comum que haja elementos fundamentais para que a governança corporativa seja eficaz. Normalmente eles são:
1. Conselho de administração
O Conselho de Administração é um órgão crucial na governança corporativa, funcionando como o intermediário entre os acionistas e a gestão da empresa. Ele tem a responsabilidade de supervisionar as operações e a gestão, assegurando que a empresa seja dirigida de maneira ética e eficiente.
Além disso, o conselho define políticas estratégicas e toma decisões que influenciam o curso da empresa. A eficácia do conselho depende da sua composição, que idealmente incluirá uma mistura de diretores internos (membros da gestão da empresa) e externos (independentes, sem envolvimento diário com a gestão da empresa), para garantir uma visão equilibrada e minimizar conflitos de interesse.
2. Auditoria e compliance
Esses são componentes vitais para garantir que a empresa não apenas cumpra com todas as leis e regulamentos aplicáveis, mas também siga as melhores práticas de mercado e padrões éticos.
- Auditoria: inclui auditorias internas e externas. Auditorias internas são conduzidas por um departamento interno para revisar a conformidade, os controles internos, e os processos operacionais. Auditorias externas são realizadas por firmas de auditoria independentes para validar as demonstrações financeiras da empresa, oferecendo uma opinião objetiva sobre a representação financeira da empresa.
- Compliance: envolve monitorar e garantir que a empresa esteja aderindo a normas externas e internas, incluindo regulamentações governamentais, políticas internas e compromissos com stakeholders.
3. Direitos dos acionistas
A proteção e a facilitação dos direitos dos acionistas são fundamentais para uma boa governança corporativa. Isso envolve garantir que os acionistas recebam informações adequadas sobre a empresa, possam participar efetivamente das assembleias gerais, votem em decisões importantes e tenham proteção contra práticas injustas.
O respeito aos direitos dos acionistas incentiva um investimento mais ativo e consciente, contribuindo para uma administração mais transparente e responsável.
4. Ética e integridade
Uma forte cultura de ética e integridade é essencial para manter a confiança dos stakeholders e para o sucesso a longo prazo de qualquer empresa. Isso inclui estabelecer e manter códigos de conduta claros, políticas anticorrupção, e mecanismos para a gestão de conflitos de interesse.
Promover uma cultura organizacional de ética ajuda a prevenir fraudes e a manter a reputação da empresa, além de garantir que decisões sejam tomadas com consideração por princípios morais e legais.
5. Risco e gerenciamento de crises
Identificar, avaliar e gerenciar riscos de forma proativa são componentes essenciais da governança corporativa. Isso envolve o desenvolvimento de planos estratégicos para mitigar riscos financeiros, operacionais, legais, ambientais e de reputação.
Além disso, a empresa deve estar preparada para gerenciar crises, com planos de resposta e comunicação prontos para serem ativados, garantindo a continuidade dos negócios e a minimização de danos em situações adversas.
Os 8 Ps da governança corporativa são:
Os professores José Paschoal Rossetti e Adriana Solé desenvolveram a metodologia dos 8 Ps para auxiliar na aplicação efetiva das melhores práticas de governança nas empresas.
- Propriedade;
- Princípios;
- Propósitos;
- Papéis;
- Poder;
- Práticas;
- Pessoas;
- Perenidade.
1. Propriedade
Refere-se à clareza sobre quem são os proprietários (acionistas) e como eles exercem seus direitos e influências sobre a organização. Uma governança eficaz requer que a propriedade seja bem definida e que os proprietários estejam engajados e informados sobre a gestão e desempenho da empresa.
Podem ser elas: de capital misto, aberto ou fechado, familiar, consorciada, estatal, anônima etc.
O que a metodologia de governança empresarial mede nessa instância?
- Coesão entre os acionistas;
- Sucessão;
- Blindagem societária.
2. Princípios
Refere-se aos padrões éticos e às diretrizes que moldam a conduta da empresa e de seus membros. Princípios sólidos de governança garantem que a empresa opere de maneira justa, transparente e responsável, promovendo a confiança dos stakeholders.
São os donos que determinam a hierarquia de princípios que vai valer dentro da sua empresa. No entanto, apresentamos acima os 4 princípios fundamentais da governança corporativa que podem servir de inspiração.
O ideal é que os princípios sejam internamente compartilhados e externamente aceitos por todos.
3. Propósitos
Define a missão, visão e valores da empresa. Um propósito claro ajuda a alinhar todas as ações e decisões com os objetivos estratégicos da empresa. A governança eficaz começa com um entendimento compartilhado do que a organização busca alcançar e como ela pretende fazê-lo.
4. Papéis
Este “P” envolve a definição clara dos papéis e responsabilidades de cada entidade dentro da organização, incluindo o conselho, a gestão, os funcionários e outros stakeholders. A clareza nos papéis é crucial para evitar sobreposições e conflitos de funções e para garantir a eficiência operacional.
Um exemplo prático:
Se na sua empresa a “rádio peão” for mais eficiente do que a comunicação formal entre os níveis, alguma coisa está errada.
Quando a distribuição de papéis não está clara dentro de uma empresa, significa que a estrutura de poder está corrompida.
5. Poder
Relaciona-se com a distribuição e o equilíbrio de poder dentro da empresa, especialmente entre o conselho de administração, a alta direção e os acionistas. Uma governança eficaz assegura que nenhum indivíduo ou grupo tenha poder excessivo, promovendo um equilíbrio que protege os interesses de todos os stakeholders.
6. Práticas
Refere-se aos procedimentos e políticas que governam as operações diárias da empresa. As práticas devem ser consistentes com os princípios da empresa e projetadas para maximizar a eficiência, garantir compliance e manter a integridade operacional e financeira.
As boas práticas de governança corporativa estão relacionadas com 2 fatores principais:
- Data Driven: traduzindo ao pé da letra significa “Dados Dirigidos” e quer dizer que tudo que uma empresa faz e decide tem embasamento em dados.
- O (GRC) Governança, Risco e Compliance: visa garantir à integração dos processos dentro de uma organização, fazendo com que a estratégia de negócios aconteça de forma unificada e transparente, em conformidade com as políticas corporativas, leis e regulamentações, minimizando riscos.
7. Pessoas
Envolvem todos os indivíduos que têm um papel na governança da empresa, incluindo o conselho de administração, a alta gestão, os funcionários e os conselheiros externos. Assegurar que as pessoas certas, com as habilidades e a integridade corretas, estejam em posições de influência é crucial para a governança eficaz.
O objetivo é medir a qualidade do RH e dos processos de Recursos Humanos. Se ele é estratégico ou não, como o clima organizacional é mapeado e desdobrado e a sucessão em todos os níveis hierárquicos.
8. Perenidade
Foca na sustentabilidade e na continuidade da empresa a longo prazo. Isso envolve planejamento sucessório, gestão de riscos e a criação de estratégias que garantam que a empresa possa prosperar e adaptar-se em um ambiente de negócios em constante mudança.
Um dos pilares do ESG, em alta atualmente, é a governança. Saiba mais:
A importância da governança corporativa
A governança corporativa é uma parte fundamental de qualquer organização bem-sucedida. Esta prática estabelece um sistema de processos, procedimentos e mecanismos que ajudam as empresas a atingir seus objetivos e metas com maior eficiência.
É cada vez mais reconhecido o papel que a governança corporativa desempenha na realização de resultados sustentáveis a longo prazo para os acionistas, funcionários e outros interessados.
Quando as organizações aderem aos princípios da governança corporativa, elas podem reduzir efetivamente o risco de prejuízos aos acionistas e garantir que sejam alcançados os objetivos de negócios definidos.
Os princípios da governança corporativa também contribuem para melhorar a transparência, a responsabilidade, a integridade e o comportamento ético dentro da empresa. Para concluir, a governança corporativa oferece grandes benefícios para todos os envolvidos na empresa, pois dá a ela o impulso necessário para obter resultados a longo prazo.
Exemplos de governança corporativa no Brasil
Depois de uma grave crise de confiança que fez o valor da empresa despenca, a Petrobras adotou medidas enérgicas de governança corporativa. Assim, a empresa recuperou sua credibilidade, ao mesmo tempo, seu patrimônio e lucratividade.
E esse é apenas um dos exemplos de governança corporativa no Brasil. Podemos citar também a Nestlé, vencedora do Prêmio Compliance Brasil em Segurança de Alimentos, em 2017, e o Grupo Fleury, que já foi premiado 2 vezes pelo IBCG por suas práticas de governança corporativa.
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