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Governança Corporativa

O Brasil bateu seu recorde histórico em número de operações de capitais em 2010, ultrapassando inclusive países do Primeiro Mundo. O mercado de capitais brasileiro tem se consolidado como importante componente no painel mundial. De janeiro a novembro de 2010, as operações esbarraram nos R$ 300 bilhões, o que significa um crescimento superior a 100%, considerando o mesmo período de 2009, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). As operações no mercado de capitais fortalecem a importância do debate sobre a aplicação da governança corporativa em detrimento dos interesses de acionistas controladores e administradores.

O termo governança corporativa foi delineado no início da década de 1990 em países com regras societárias bastante evoluídas como Estados Unidos e Grã-Bretanha. Ele designa um sistema de gestão em que as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e quotistas, conselho de administração, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa visam a potencializar o valor da sociedade, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para sua perpetuidade. Desde a criação desse conceito, inúmeros foram os ganhos para as organizações. O estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) revelou que as corporações que já adotaram este modelo têm colhido inúmeros benefícios frente ao mercado. Entre os progressos mais citados entre as 300 empresas entrevistadas estão: transparência (95%), melhorias da gestão (93%), ganhos para a imagem da empresa (93%), alinhamento de ações de acionistas e executivos (85%) e facilidades de acesso ao capital (82%).

Verifica-se que os princípios de governança corporativa têm culminado para tornar a lisura nas relações internas e externas da sociedade praticamente um dever, já que as companhias que não adotam esse sistema encontram mais dificuldades em se consolidar no mercado acionário. Obrigatório em toda companhia de capital aberto,o conselho de administração atua como órgão máximo na hierarquia de uma organização. Cabe a ele proteger e valorizar o patrimônio da empresa, estabelecer as diretrizes estratégicas, avaliar se estão sendo, adequadamente, implementadas pelos executivos e zelar pelos interesses de todas as partes relacionadas à empresa, garantindo a execução das boas regras de governança corporativa.

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Leonardo Guimarães – Advogado e mestre em direito empresarial
Fonte: Estado de Minas (07/07/2011)